AVISO LEGAL DO SITE

I. OBJETIVO

METADATA S.L., responsável pelo site old.metacontratas.com, disponibiliza aos usuários o presente documento com o objetivo de cumprir as obrigações dispostas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE) da Espanha, BOE Nº 166, bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso.

A METADATA S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem a obrigação de notificar previamente ou informar os usuários sobre tais modificações, entendendo-se que a publicação no site da METADATA S.L. é suficiente.

As presentes condições legais são estabelecidas pela METADATA S.L., doravante METACONTRATAS, com o objetivo de determinar os critérios e condições de uso do site: metacontratas.com.

Dados do Proprietário

Conforme o estabelecido na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico LSSICE 34/2002, a METACONTRATAS disponibiliza os dados do proprietário deste site:

Identificação e contato METADATA S.L. NIF: B92071414 Endereço: C/ Graham Bell nº 6, Edif. Hevimar II Campanillas. Planta 3, Of. 9. CP. 29590, Málaga Telefone: +34 952020222 E-mail: info@metadata.es Inscrita no Registro Comercial de Málaga, Tomo 2403, Livro 1316, Folha 78, Seção 8

Ao acessar este site, o visitante adquire a condição de usuário. Com o acesso, uso e navegação neste site, o usuário aceita as condições apresentadas neste aviso, na versão publicada no momento do acesso. A METACONTRATAS reserva-se o direito de modificar a qualquer momento suas condições legais, bem como realizar melhorias técnicas ou visuais conforme considere adequado. No caso de as modificações afetarem a privacidade dos usuários, serão avisadas antes de entrarem em vigor.

II. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Você pode consultar nossa política de privacidade visitando o seguinte link: metacontratas.com/politica-privacidade.com

III. POLÍTICA DE LINKS

Este site contém links para páginas de terceiros, com o objetivo de fornecer informações adicionais sobre os tópicos abordados em nosso blog; ampliar as informações sobre nossos serviços; incluir informações sobre nossos fornecedores e páginas de confiança; facilitar o acesso dos usuários aos perfis da METACONTRATAS nas diferentes redes sociais e serviços de plataformas na internet.

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Em cumprimento ao disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, a METACONTRATAS coloca-se à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, quando apropriado, bloqueio de todos os conteúdos que possam violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e ordem pública. Caso o usuário considere que existe conteúdo no site que possa se enquadrar nessas classificações, solicitamos que notifique imediatamente o administrador do site.

IV. PROPRIEDADE INTELECTUAL

METACONTRATAS é uma marca registrada no Escritório Espanhol de Patentes e Marcas – OEPM, por METADATA S.L. Não pode ser utilizada por ninguém além de seu titular, salvo com o consentimento deste.

Além disso, todo o conteúdo do site, design, aplicativos, conteúdo gráfico e multimídia, publicações no blog, conteúdo escrito das diferentes seções, desenvolvimento web, logotipos, marcas, produtos e qualquer outro objeto sujeito a direitos de propriedade intelectual e industrial, mencionados ou não nesta lista, que é enunciativa e não limitativa, são propriedade da METADATA S.L. ou de terceiros. Não é permitida a reprodução total ou parcial, cópia, distribuição, divulgação, transformação, comercialização ou qualquer outra atividade que prejudique os direitos do titular do site ou dos titulares dos direitos de propriedade intelectual ou industrial. Os usuários só podem fazer uso privado deste site.

V. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

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VI. EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE

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VII. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Serão aplicáveis as normas do Ordenamento Jurídico Espanhol.

Consumidores e usuários: Em caso de controvérsia, os tribunais competentes serão os dispostos pela legislação aplicável: o domicílio do comprador ou o local de cumprimento da obrigação.

Comprador profissional ou empresa: Em caso de controvérsia entre as partes, ambas, com renúncia expressa ao próprio foro, submetem-se à jurisdição dos Tribunais de Málaga.